sexta-feira, 13 de maio de 2011

Projeto de reflorestamento na aldeia Roosevelt

Em abril deste ano, a proposta da associação Patjamaaj, encaminhada ao edital da Fundação Itaú em parceria com o Instituto Ekos Brasil, foi aprovada. O projeto prevê a construção de um viveiro de mudas com cerca de 15 especies endemicas da região, em sua maioria madeiras de lei em extinção, proibidas de serem comercializadas, numa área de 20 ha.

O projeto terá suas atividades iniciadas no proximo mês.

segunda-feira, 2 de maio de 2011

O dia do Índio para o índio.

O preconceito contra as comunidades indígenas no País - e a ignorância subjacente – só não é maior que o descaso a que estão relegados os povos da floresta pelo Governo Federal, notadamente por seu braço indigenista, a Fundação Nacional do Índio - Funai.
O Povo Cinta Larga, localizado nos Estados de Rondônia e Mato Grosso, não bastasse essa discriminação, ainda sofre com a desmesurada violência decorrente do garimpo de diamantes existente em seu território. A exploração ostensiva já ultrapassou uma década e não há qualquer
horizonte à vista quanto a seu término, muito menos quanto à sua regularização. Nesse período, a Funai jamais conseguiu se desincumbir, com um mínimo de organização, de suas relevantes responsabilidades.
A descontinuidade administrativa decorrente da constante alteração das pessoas encarregadas de lidar com a questão, a ausência de estratégias adequadas, a escassez de recursos e suporte técnico-administrativo são apenas algumas das mazelas que podem ser citadas. Impressiona a total falta de condições de trabalho deixada pela direção do órgão indigenista às pessoas que se embrenharam na hercúlea tarefa de conduzir os rumos da política pró-Cinta Larga - não havia o apoio necessário, nem recursos; sobravam desinteresse e promessas vazias. O resultado é de todos conhecido. Assim, o governo que se encerrou em 2010 (ou se perpetua a partir do corrente) fez muito pouco, quase nada, para dizer o mínimo, pela causa indígena, ou, mais especificamente, pela causa indígena do Povo Cinta Larga.
Infelizmente, o governo anterior igualmente não tem muito o que comemorar também - se é que possui algo. Ou seja, o descaso para com a questão Cinta Larga, para o bem, ou para o mal, não tem escolhido partidos ou cores ideológicas; entra governo, sai governo, os índios continuam num estado absurdo de descaso e penúria. O Ministério Público Federal - MPF já realçou a imperiosa necessidade de que a questão Cinta Larga seja tratada com prioridade e preferência. Mas a Funai não parece compreender, ou, se compreende, parece não se importar com a dimensão do problema Cinta Larga; haja vista que não tem tratado a questão com a primazia necessária.
Para o órgão indigenista, a questão Cinta Larga é somente mais uma a lhe abarrotar a mesa de trabalho. A problemática, assim, está abandonada na mesma vala comum em que se amontoam os mais variados problemas da Fundação e sem qualquer perspectiva conhecida para emergir.
A nação Cinta Larga é guerreira - na acepção mais tradicional possível do termo. Sua batalha agora, entretanto, não envolve arco e flecha, mas caneta e papel. Cada vez mais ela está convencida da necessidade de dialogar com a sociedade envolvente, na forma imposta por esta (projetos etc.).
Imprescindível que, nesta caminhada, os índios continuem a ter grande coração para não deixar a luta esmorecer. Infelizmente, a espera por dias melhores é muito cruel e angustiante. Que assim seja, então. Que os índios Cinta Larga, nesta data tão marcante e em todos os dias porvir, sigam firmes no seu destino e inabaláveis em seus princípios e propósitos maiores, sem jamais
perderem a fé e esperança. As grandes conquistas pertencem mesmo apenas aos povos maiores.
A Nação Cinta Larga, que já provou seu valor por simplesmente sobreviver ao contato violento e à maldita exploração, certamente não sucumbirá diante do mais novo inimigo: um governo omisso e indiferente.

Autor: Reginaldo Trindade - Procurador da República. Pós-Graduado em Direito Constitucional.
Responsável, no Estado de Rondônia, pela defesa do Povo Indígena Cinta
Larga.